PRINCÍPIO DA SIMETRIA SOB A ÓTICA DO EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL:: É PRECISO MANTÊ–LO?

SUMÁRIO INTRODUÇÃO PARTE 1 – PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS CAPÍTULO 1– EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL 1 – Tese de Rose-Ackerman 1.1 – Free-Ride 1.2 – Conclusão de Ackerman 2 – Há de fato experimentalismo? 3 – Conclusão Parcial CAPÍTULO 2 – CONTEXTO HISTÓRICO 1 – Aspectos Gerais 2 – Do governo Jânio ao João Goulart: Contexto do Golpe Militar 3 – Golpe Militar 4 – Constituição de 1967 5 – Constituição de 1988 6 – Federalismo na atual Carta da República 7 – Conclusão Parcial PARTE 2 – APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO BRASILEIRO CAPÍTULO 3 – O ESTADO FEDERAL 1 – Federalismo e Democracia: Dilemas Institucionais Brasileiros 2 – Competências Legislativas 3 – Competências Tributárias: ontem e hoje 4 – Crítica ao federalismo brasileiro 5 – Federalismo e Democracia 6 – Conclusão Parcial CAPÍTULO 4 – Princípio da Simetria: Estudo de casos da realidade Fluminense 1 – Conceito do principio da Simetria 2 – Críticas Pertinentes 3 – Jurisprudência do STF relativa a casos envolvendo o RJ 3.1 – Processo Legislativo e Princípio da Simetria 4 – Ponderação 5 – Conclusão Parcial CONCLUSÃO FINAL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS