O ICMS nos Tribunais Superiores
Por JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA
O trabalho de investigação da jurisprudência, meticuloso e sistemático, desenvolvido por JOSÉ JAYME
DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito Tributário aplicado, em que o ICMS aparece como pano de fundo. O fruto da compilação dos acórdãos exarados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal revela a complexidade do tema, assim
como comprova a dificuldade com que os órgãos de deliberação administrativa e os tribunais de todos os níveis lidam com esse imposto.
DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito Tributário aplicado, em que o ICMS aparece como pano de fundo. O fruto da compilação dos acórdãos exarados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal revela a complexidade do tema, assim
como comprova a dificuldade com que os órgãos de deliberação administrativa e os tribunais de todos os níveis lidam com esse imposto.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA
- ISBN-10: 8568511481
- ISBN-13: 978-8568511480
- ASIN: B01MAWHGQ1
- Editora: Autografia
- Idioma: Português
- Tamanho: 3439 KB
- Categoria: Direito
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