Novo Código Civil Brasileiro: (Atualizado até a Lei 13.151 de 2015)
Por Congresso Nacional Brasileiro
Versão digital do novo Código Civil Brasileiro, atualizado até a Lei 13.151 de 28 de julho de 2015.
Edição especial com Índice Ativo de Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções; além de uma formatação refinada e bem acabada.
O atual Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 20021 ) encontra-se em vigor desde 11 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano.
A nova Codificação tem 2.046 artigos, organizados da seguinte maneira:
Parte Geral
Livro I – Das Pessoas
Livro II – Dos Bens
Livro III – Dos Fatos Jurídicos
Parte Especial
Livro I – Do Direito das Obrigações
Livro II – Do Direito de Empresa
Livro III – Do Direito das Coisas
Livro IV – Do Direito de Família
Livro V – Do Direito das Sucessões
Livro VI – Do Direito dos Contratos
Livro Complementar – Das Disposições Finais e Transitórias
Edição especial com Índice Ativo de Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções; além de uma formatação refinada e bem acabada.
O atual Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 20021 ) encontra-se em vigor desde 11 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano.
A nova Codificação tem 2.046 artigos, organizados da seguinte maneira:
Parte Geral
Livro I – Das Pessoas
Livro II – Dos Bens
Livro III – Dos Fatos Jurídicos
Parte Especial
Livro I – Do Direito das Obrigações
Livro II – Do Direito de Empresa
Livro III – Do Direito das Coisas
Livro IV – Do Direito de Família
Livro V – Do Direito das Sucessões
Livro VI – Do Direito dos Contratos
Livro Complementar – Das Disposições Finais e Transitórias
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Congresso Nacional Brasileiro
- ASIN: B00P6UJJ5Q
- Editora: Letra Digital Publicações
- Idioma: Português
- Tamanho: 1325 KB
- Nº de Páginas: 460
- Categoria: Direito
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Faça a leitura online do livro Novo Código Civil Brasileiro: (Atualizado até a Lei 13.151 de 2015), escrito por Congresso Nacional Brasileiro. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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