MERCADO DE CAPITAIS

O Manual do Mercado de Capitais condensa os principais assuntos afetos aos títulos negociados entre empresas, os bancos, o tesouro nacional e os investidores. O termo mercado de capitais não é de fácil entendimento por aqueles que possuem conhecimento superficial sobre os investimentos.

O termo capital é mais associado ao dinheiro investido em empresas ou ao lucro. A palavra mercado, por outro lado, é de pronto associado com o local onde interagem compradores e vendedores.

Temos, no dia a dia, pessoas e famílias frequentando os mais diversos mercados, como o de alimentos e de utensílios. Neles há a interação entre partes, que resulta na transferência de produtos acompanhada do fluxo financeiro referente ao pagamento.

A mesma lógica ocorre no mercado financeiro, apesar de, aqui, serem utilizados muitos termos técnicos que conferem a falsa impressão de que se trata de um modelo de altíssima complexidade, operado apenas por profissionais dotados de elevada expertise.

A obra procura desmistificar esta concepção, tornando acessíveis os principais conceitos, produtos e serviços oferecidos no Mercado de Capitais.

Para tanto, tivemos a preocupação de desenvolver uma abordagem didática das principais questões e das dúvidas mais frequentes, sempre empregando uma linguagem acessível a todos, mesmo para aqueles que ainda não tiveram contato com o Mercado de Capitais.

Procura-se aumentar a compreensão do leitor, acrescentando situações práticas, exemplos, analogias, comentários e críticas.

Ciente do expressivo acervo de assuntos que interessam aos investidores e demais interessados, o livro desenvolve um conteúdo abrangente, com análises e comentários dos principais disposições do Código Civil, da Lei nº 6.404/1976 e das demais legislações correlatas. São abordadas as emissões de títulos públicos, de crédito privado, de títulos bancários, além de outros assuntos como fundos de investimentos e planos de previdência complementar.

Por fim, há a abordagem da recente regulamentação e das alterações legislativas, aprovadas até o ano de 2024. A análise da legislação atual e da jurisprudência aplicável, desenvolvida ao longo da presente obra, certamente serão de utilidade, tanto pelos estudantes, quanto dos interessados pelo tema.