HISTÓRIA DO DIREITO

A presente obra objetiva estudar a evolução do Direito, desde o seu estágio embrionário, na Antiguidade, até o seu perfil atual, fortemente marcado pelo constitucionalismo.

Nossa análise inicia-se na Idade Antiga, com o foco recaindo sobre a evolução do direito privado, ou seja, das normas que disciplinam as relações entre particulares. Analisaremos o ius civile, que experimentou forte evolução durante o período do Império Romano.

Em seguida, nosso foco recairá sobre o panorama jurídico presente na Idade Média. Neste período, o direito passou a sofrer forte influência da instituição mais forte desta época, a Igreja Católica.

O cristianismo suplantaria as religiões politeístas e passaria a ser adotada por todos os povos europeus, que migraram para o monoteísmo.

Como terceiro passo, entraremos na Idade Moderna, com o absolutismo e a formação dos Estados Nacionais, quando passamos a ter o forte desenvolvimento do direito público que disciplina as relações entre o público e o privado. Por fim, abordaremos a Idade Contemporânea, na qual assistimos ao desenvolvimento das Constituições, com a fixação da organização do Estado, dos Poderes e dos direitos fundamentais.

O presente livro, portanto, objetiva analisar a evolução histórica do Direito, desde a Antiguidade, até o moderno constitucionalismo. A rica história constitucional brasileira também será objeto de nossos estudos, com a abordagem das Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1967 e 1988.