História das Constituições: A Constituição de 1824

A Série História das Constituições objetiva resgatar o nosso rico acervo de fatos, de agentes, de cenários, de políticas, de interesses, de conflitos, de acertos e de desacertos, que permearam a elaboração das Cartas Magnas brasileiras. Iniciaremos pela Constituição de 25 de março de 1824, que foi a primeira elaborada no Brasil.

Fomos capazes de elaborar uma Constituição, logo ao nascermos como país, um feito notável e de alto significado jurídico, mas esquecido pelos brasileiros. Fomos constitucionais antes da grande maioria dos países europeus.

E, para tornar mais relevante nossa história, ainda há dois fatores a considerarmos. Primeiro, o fato de que não tínhamos tradição em elaborar Constituições e a influência jurídica direta vinha de Portugal, que somente em 1822 elaborou sua primeira Carta Magna.

Segundo, que havia, à época, poucos modelos referenciais.

O presente livro pretende analisar a real extensão da nossa Constituição Imperial. Para tanto, estudamos, inicialmente, o processo de elaboração da Carta e a construção de seu texto.

A pesquisa procurou abranger as principais ideias envolvidas, os instrumentos jurídicos criados e as inovações introduzidas, em 1824. Todo este acervo de dados será disponibilizado ao leitor para facilitar o entendimento sobre o tema.

O nosso estudo também objetivou resgatar os principais acontecimentos históricos, os fatos mais relevantes e os principais atores envolvidos na elaboração destas Constituições, em especial, o Imperador D. Pedro I.

Enfocamos, em nossa pesquisa, todo o texto constitucional da Carta brasileira de 1824. O leitor terá, portanto, uma visão aprofundada, com análises e discussões. A obra traz extenso acervo de assuntos, sendo, assim, de grande interesse para todas as pessoas que convivem com o tema e para todos aqueles que desejam conhecer de perto um dos marcos mais importantes de nossa história constitucional.