Mapas Mentais de Direito Eleitoral (Mapas Mentais para Concursos Públicos)

O Direito Eleitoral é um assunto fundamental para quem irá prestar o concurso do TSE/TRE ou mesmo para estudo acadêmico do curso de Direito. Todo o conteúdo é baseado no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), na Constituição de 1988, na Lei das Eleições (9.504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e na Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990), bem como na Resolução TSE 23.659/2021 (revogou a Resolução TSE 21.538/2003).

Conteúdo

• Fontes e princípios do direito Eleitoral, Conceitos dos direitos políticos, Nacionalidade, Elegibilidades e inelegibilidades, Características do voto, Plebiscito, referendo e iniciativa popular, Capacidade eleitoral, Revisão do Eleitorado, Partidos políticos e fundo partidário, Poder judiciário (Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Juntas Eleitorais), Ministério Público Eleitoral, Eleições, Cargos eletivos, Princípio majoritário e proporcional, Votação e apuração dos votos, Seção eleitoral, Votação nula e anulável, Garantias eleitorais,Propaganda política, Vedações aos agentes públicos em campanhas, Recursos, Ação de impugnação ao registro de candidatura, Crimes eleitorais.