Manual Prático de Combate à Lavagem de Dinheiro: Legislação, Investigação e Boas Práticas

Enfrente os desafios complexos e em constante evolução da lavagem de dinheiro com este manual prático e abrangente. Concebido como uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes, esta obra oferece um roteiro detalhado através do intrincado universo da prevenção, detecção e repressão a este crime sofisticado.

Navegue com profundidade por temas essenciais, incluindo:

• Legislação Nacional e Internacional: Uma análise minuciosa da Lei nº 9.613/98 e suas atualizações (especialmente a Lei nº 12.683/2012 e a Lei nº 12.850/2013), além das principais convenções internacionais, diretrizes do GAFI/FATF e o papel dos órgãos reguladores brasileiros.
• Técnicas Avançadas de Investigação: Vá além do básico e compreenda as Técnicas Especiais de Investigação (TEI), como ação controlada, infiltração de agentes, colaboração premiada, vigilância eletrônica e a requisição direta de dados, com insights de especialistas atuantes na linha de frente do combate ao crime.
• Boas Práticas em PLD/FTP e Compliance: Desenvolva e implemente programas de compliance eficazes, domine a Abordagem Baseada em Risco (ABR), conheça as melhores práticas de Due Diligence (KYC/CDD/EDD), monitoramento de transações suspeitas e os deveres de comunicação ao COAF.

  Explore as responsabilidades e os desafios para diversos profissionais, incluindo advogados, contadores e gestores.

Este manual completo também explora:

• Os fundamentos conceituais, a evolução histórica e os impactos socioeconômicos da lavagem de capitais.
• As fases detalhadas do processo de lavagem e as mais recentes tipologias utilizadas por organizações criminosas.
• Aspectos dogmáticos cruciais, como o bem jurídico tutelado, teorias de imputação (incluindo a cegueira deliberada) e a análise do dolo.
• A gestão e destinação de bens apreendidos, os mecanismos de recuperação de ativos (nacionais e internacionais) e o combate ao financiamento do terrorismo.
• Estudos de caso e aplicações práticas que ilustram os desafios e soluções no combate a este flagelo.

Combinando rigor técnico com uma linguagem acessível, e enriquecido com as perspectivas de renomados especialistas da área jurídica e de compliance, o “Manual Prático de Combate à Lavagem de Dinheiro” é o seu guia definitivo para entender, prevenir e reprimir eficazmente a lavagem de dinheiro no contexto brasileiro e internacional.

Indispensável para advogados, promotores, juízes, delegados, oficiais de compliance, analistas financeiros, peritos, acadêmicos e todos aqueles que buscam se aprofundar neste tema vital.