Manual de Direito Empresarial – Volume II

O Manual de Direito Empresarial, em seu Segundo Volume, condensa os principais assuntos afetos à Falência, à Recuperação Judicial, aos Títulos de Crédito, aos Contratos Empresariais e ao Direito de Marcas de Patentes. Podemos dividir a obra em três partes. Na primeira parte, analisamos as questões afetas ao Direito Falimentar, presentes na atual Lei de Recuperação Judicial e de Falências – Lei nº 11.101/2005.

Na segunda parte, o foco recai sobre os Contratos Empresariais, com a especificação do Contratos de Compra e Venda, Factoring, Alienação Fiduciária em Garantia, Franquia e Leasing.

Na terceira parte, o foco recai sobre os Títulos de Crédito, com a análise das Letras de Câmbio, Notas Promissórias, Duplicata e Cheque. Por fim, adentramos no Direito das Marcas e Patentes.

A obra desenvolve uma abordagem didática das principais questões jurídicas e das dúvidas frequentes, sempre empregando uma linguagem acessível a todos, mesmo para aqueles que ainda não tiveram contato com o Direito Empresarial. Procura-se aumentar a compreensão do leitor, acrescentando situações práticas, exemplos, analogias, comentários e críticas.

Ciente do expressivo acervo de assuntos que interessam aos operadores do Direito Empresarial, na área do Direito de Empresa, o livro desenvolve um conteúdo abrangente, com análises e comentários dos principais disposições do Código Civil, da Lei nº 6.404/1976, Lei nº 11.101/2005 e das demais legislações correlatas.

Por fim, há a abordagem da recente regulamentação e das alterações legislativas, aprovadas até o ano de 2020. A análise da legislação atual e da jurisprudência aplicável, desenvolvida ao longo da presente obra, certamente serão de grande utilidade, tanto para os estudantes, quanto para os operadores do Direito.