MANUAL DAS DEBÊNTURES (MERCADO DE CAPITAIS Livro 1)

A elaboração da presente obra deve-se à ideia de condensar, num único livro, todas as principais questões que envolvem as debêntures, expondo de forma simples as principais regras aplicáveis a este título.

Há muitas dúvidas que envolvem as debêntures, em especial, quanto aos direitos dos debenturistas, a criação e emissão, as séries, a conversibilidade em ações, a assembleia de debenturistas, o agente fiduciário dos debenturistas, dentre outros assuntos.

A obra desenvolve uma abordagem didática das principais questões jurídicas e das dúvidas frequentes, sempre empregando uma linguagem acessível a todos, mesmo para aqueles que ainda não tiveram contato com o Direito Empresarial. Procura-se aumentar a compreensão do leitor, acrescentando situações práticas, exemplos, analogias, comentários e críticas.

Ciente do expressivo acervo de assuntos que interessam a investidores e profissionais do mercado de capitais, na área de crédito privado, o livro desenvolve um conteúdo abrangente, com análises e comentários dos principais artigos da Lei nº 6.404/1976 e da legislação correlata, incluindo a aplicável às debêntures incentivadas. Temos a preocupação em abordar os principais aspectos jurídicos das debêntures, desde a sua criação, até a sua extinção.

Por fim, há a abordagem da recente regulamentação e das alterações legislativas, aprovadas até o ano de 2022. A análise da legislação atual e da jurisprudência aplicável, desenvolvida ao longo da presente obra, certamente serão de utilidade, tanto para os acionistas, quanto para investidores, empreendedores e interessados pelo tema.