Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988

A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então abordar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): José Emílio Medauar Ommati
ISBN-10: 6589602026
ISBN-13: 978-6589602026
ASIN: B08Y9C9K83
Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Idioma: Português
Tamanho: 1135 KB
Nº de Páginas: 284
Categoria: Direito

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