Os Fundamentos Constitucionais do Direito à Diversidade (Coleção Direito e Diversidade Livro 2)

O presente volume da “Coleção Direito e Diversidade” pretende apresentar os fundamentos constitucionais presentes na Carta de 1988 a fundamentar e justificar a existência do direito à diversidade.

Aqui, por uma questão de recorte metodológico, não se fará uma reconstrução histórica do surgimento desse direito, mas apenas será apresentada uma série de textos normativos constitucionais e sua correta compreensão de modo a fundamentar e justificar a existência do direito à diversidade.

Será demonstrado que, se tais textos normativos presentes na Constituição de 1988 forem adequadamente compreendidos, o direito à diversidade surge como uma decorrência necessária da correta compreensão desses fundamentos constitucionais, de modo a formar uma teia de valores integrados.