Inclusão social, direitos da personalidade e o acesso à justiça: reflexões acerca da democratização da justiça (Coleção Acesso à Justiça e os Direitos da Personalidade Livro 2)
Por Dirceu Pereira Siqueira
Os direitos da personalidade apresentam grandes divergências no tocante a sua fundamentação, pois se de um lado (talvez por um viés de maior rigidez) há aqueles que sustentam tratar-se de um rol de direitos expressamente tipificados em normas consagradores destes direitos, de outro lado (por um viés mais concretista) há os que sustentam tratar-se de um “direito geral”, e por assim ser não haveria um rol exaustivo, mas sim, meramente exemplificativo e capaz de direcionar as interpretações acerca do tema, e, corroborando com este último posicionamento é que se justifica (inicialmente) o presente estudo, o qual visa estabelecer o liame relacional entre: inclusão social, direitos da personalidade e o acesso à justiça – fortalecendo então a concretização dos direitos da personalidade.
Não há como deixar de salientar os reflexos da análise externada anteriormente, afinal, do resultado da relação entre o acesso à justiça e os direitos da personalidade reflete um ambiente adequado para a inclusão social de pessoas ou grupos, os quais encontrarão nesta equação forma apropriados para alcançarem sua dignidade.
Mas todo resultado esperado somente será efetivo se a obra for analisada sob o contexto do acesso à justiça, o qual deverá acontecer de maneira mais abrangente possível, seja por meio de instrumentos extrajudiciais ou judiciais. A proteção judicial será visualidade pelos instrumentos de tutela individuais e coletivos, tudo como forma de promover reflexões mais aguçadas e oportunas acerca da efetivação dos direitos da personalidade de modo a ensejar verdadeira inclusão social (ou, ao menos evita a exclusão) de pessoas ou grupos.
Sob esse fundamento e nesse contexto é que surge a presente obra, como forma de estabelecer maiores reflexões sobre os temas apresentados.
Não há como deixar de salientar os reflexos da análise externada anteriormente, afinal, do resultado da relação entre o acesso à justiça e os direitos da personalidade reflete um ambiente adequado para a inclusão social de pessoas ou grupos, os quais encontrarão nesta equação forma apropriados para alcançarem sua dignidade.
Mas todo resultado esperado somente será efetivo se a obra for analisada sob o contexto do acesso à justiça, o qual deverá acontecer de maneira mais abrangente possível, seja por meio de instrumentos extrajudiciais ou judiciais. A proteção judicial será visualidade pelos instrumentos de tutela individuais e coletivos, tudo como forma de promover reflexões mais aguçadas e oportunas acerca da efetivação dos direitos da personalidade de modo a ensejar verdadeira inclusão social (ou, ao menos evita a exclusão) de pessoas ou grupos.
Sob esse fundamento e nesse contexto é que surge a presente obra, como forma de estabelecer maiores reflexões sobre os temas apresentados.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Dirceu Pereira Siqueira
- ASIN: B01ACV72H0
- Editora: Boreal
- Idioma: Português
- Tamanho: 1225 KB
- Nº de Páginas: 117
- Categoria: Direito
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