Garantias no emprego como instrumento para o fortalecimento do princípio da continuidade nas relações de trabalho
Por Rildo Pragana Neto
Os mecanismos de proteção ao trabalho perderam um pouco sua efetividade com o sepultamento da estabilidade. Esse direito foi substituído paulatinamente pelo regime fundiário, até que com a Constituição de 1988, o modelo estabilitário foi definitivamente extirpado das relações de contrato de trabalho, exceptuando-se aquelas já existentes há cincos da promulgação da Constituição e a possibilidade de se prever cláusula própria de estabilidade nos próprios contratos de trabalho.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Rildo Pragana Neto
- ASIN: B071J82BQV
- Idioma: Português
- Tamanho: 1910 KB
- Nº de Páginas: 59
- Categoria: Direito
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