UMA ANÁLISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES

Sobre o livro

O presente trabalho é uma celebração de 2 anos do grupo de estudos. Nosso grupo, sempre muito discreto, debate teses jurídicas extremamente importantes para o direito tributário, mas faltava colocar isso no papel. Na obra, apesar de direcionarmos o debate sobre alguma jurisprudência do STJ/STF, cada aluno escreveu um tema específico e, de certa forma, os temas refletem todas as temáticas já debatidas no grupo ao longo desses 2 anos.

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