Garantias no emprego como instrumento para o fortalecimento do princípio da continuidade nas relações de trabalho

Os mecanismos de proteção ao trabalho perderam um pouco sua efetividade com o sepultamento da estabilidade.

Esse direito foi substituído paulatinamente pelo regime fundiário, até que com a Constituição de 1988, o modelo estabilitário foi definitivamente extirpado das relações de contrato de trabalho, exceptuando-se aquelas já existentes há cincos da promulgação da Constituição e a possibilidade de se prever cláusula própria de estabilidade nos próprios contratos de trabalho.