Esta obra, redigida de forma clara e objetiva, procura apresentar um quadro panorâmico amplo do importante contrato de franchising (franquia empresarial), discorrendo sobre sua natureza jurídica, suas características e, também, seus principais desdobramentos sob a perspectiva da vigente Lei 13.966/19 e legislação correlata. Procurou-se dar especial enfoque à jurisprudência relativa à matéria, com frequentes referências às decisões dos tribunais acerca das questões mais controvertidas no debate judicial atinente a essa modalidade de contrato. Obra que por certo interessará a estudantes, candidatos a concursos públicos na área jurídica, e a qualquer profissional do Direito que atue com Direito Civil, Direito Empresarial e/ou Direito do Consumidor, além de empresários que desejam conhecer e se dedicar a esse tipo de negócio. O autor é bacharel em Direito pela PUC/RJ, especialista em Direito Privado pela UFF, ex-advogado do Banco do Estado do Paraná S/A, e Procurador do Banco Central do Brasil desde 1998.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): AFRÂNIO CARLOS MOREIRA THOMAZ
- ASIN: B08S5KW4R4
- Idioma: Português
- Tamanho: 3255 KB
- Nº de Páginas: 73
- Categoria: Direito
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