Conta corrente bancária

Por Afrânio Carlos Moreira Thomaz

Sobre o livro

Esta obra discorre de forma clara e objetiva sobre os principais aspectos jurídicos relativos ao contrato de conta corrente bancária.

Por se tratar de um contrato atípico, ou seja, que não possui lei específica a discipliná-lo, o operador do Direito se depara, não raro, com relativa dificuldade em encontrar soluções (positivadas ou não) para os problemas que lhe são submetidos no desempenho de suas atividades profissionais.

Este trabalho procura reunir os elementos necessários à compreensão dessa modalidade contratual de forma mais ampla possível, discorrendo acerca de sua natureza, características, e dos regramentos jurídicos a ela aplicáveis.

Ademais, foi abordada a jurisprudência concernente às questões mais relevantes e controvertidas sobre o tema. O autor é bacharel em Direito pela PUC/RJ, especialista em Direito Privado pela UFF, ex-advogado do Banco do Estado do Paraná S/A, e Procurador do Banco Central do Brasil desde 1998.

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