FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Como é sabido, para haver um reconhecimento de relação trabalhista é necessário que se cumpra certos requisitos dos quais estão descritos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais precisamente em seus artigos 2º e 3º.

Sendo assim, para caracterização de um vínculo de emprego entre patrão e empregado, necessário se faz que essa relação se de por meio dos requisitos pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e principalmente subordinação jurídica.

No entanto, é muito comum de se ver nos dias atuais, relações de emprego mesmo que cumpridos os requisitos, sem reconhecimento.

Inúmeros trabalhadores trabalhando como se prestadores de serviço fossem, sem saber que gozam de todos os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Inúmeros trabalhadores obrigados a constituírem uma empresa MEI (micro empreendedor individual), como se empresários fossem, mas que na verdade estão a todo tempo subordinados a um superior hierárquico, vulgo seu patrão.

Este livro é dedicado a todos aqueles que tem interesse em se aprofundar um pouco mais sobre esse interessante tema que é o principal balizador das relações de trabalho.