Estrutura Analítica do Crime como Ferramenta de Proteção a Direitos Fundamentais (Direito Penal)
Por Márcio Silva
Esta obra traz uma observação ao Direito Penal especificamente DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 nosso Código Penal, como instrumento jurídico voltado a proteção de direitos como liberdade e vida, fugindo da ótica apenas de punição do infrator e abordando o tema sobre a ótica da criação pelo Código Penal de exigências legais que devem ser ultrapassadas para liberação do direito de punir Estatal, protegendo desta forma diretamente a direitos fundamentais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): MARCIO SILVA
- ASIN: B0821S5XMC
- Idioma: Português
- Tamanho: 947 KB
- Nº de Páginas: 110
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Estrutura Analítica do Crime como Ferramenta de Proteção a Direitos Fundamentais (Direito Penal), escrito por MARCIO SILVA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
