O Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Sobre o livro

A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático e de direito deve dar ao trabalho.

A resposta, mesmo sendo complexa, propicia oportunas ponderações.

Se por razões explicáveis e justificáveis as atenções se têm voltado para o trabalho em regime de emprego, tema importante do livro, o “direito do trabalho” no estado democrático não se restringe a uma modalidade de relação jurídica, mas deve abranger todas as modalidades existentes na realidade social (exemplificando a estatutária, empregatícia, autônoma, informal) todas tratadas com os mesmos princípios concernentes aos direitos da pessoa humana.

O autor do livro abordou com bastante clareza e profundidade o tema da relação de emprego no Estado Democrático de Direito, obra excelente fonte de consulta para estudiosos e interessados na melhoria das condições de trabalho no nosso país.

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