Embargos Infringentes: aspectos históricos e procedimentos

Por Marcelo Lapenda

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre o pensamento de diversos estudiosos quanto ao recurso dos embargos infringentes no processo civil brasileiro, desenvolvido a partir de pequenas observações no âmbito da atividade profissional, quer no processamento cartorário, quer no assessoramento judicial, com a convicção de contribuir para novos (e mais qualificados) estudos e discussões.
Acompanha uma prudente análise histórica, notadamente de origem lusitana, e hoje apenas presente no ordenamento jurídico brasileiro, sem qualquer similar no direito comparado, razão pela qual não se procurou pesquisar na literatura estrangeira sobre o assunto.
Apesar de aparentemente singela a questão, alguns pontos trazem divergência de interpretação doutrinária e/ou jurisprudencial, que merecem uma melhor apreciação, abordando os diversos posicionamentos e dúvidas dos operadores do Direito e, se possível, demonstrando suas razões e, principalmente, analisando e fomentando o debate, tendo em vista a sua pretendida supressão no ordenamento processual em debate no Congresso Nacional.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Marcelo Lapenda
ASIN: B00E2TSKSE
Idioma: Português
Tamanho: 676 KB
Nº de Páginas: 86
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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