Principais Temas:
• O Direito Econômico nos seus aspectos conceituais
• Características do Direito Econômico
• Fontes do Direito Econômico
• A ordem econômica e seus fundamentos
• Os princípios da ordem econômica
• Sistema Financeiro Nacional
• Da empresa
• O abuso pela empresa de seu poder econômico
• O regulamento antidumping
• A Bolsa de Valores Mobiliários
• Da franquia postal
• Intervenção do Estado na ordem econômica
• Da parceria público-privada
• Da licitação
• Das empresas estatais
• A ordem econômica internacional
• Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
• FMI e Banco Mundial
• OMC – Organização Mundial do Comércio
• A microempresa e a empresa de pequeno porte
• Da política urbana
• Controle estatal do capital estrangeiro
• A defesa do consumidor
• Intervenção do Estado no abastecimento de gêneros
• A solução adequada de controvérsias: arbitragem
• O Direito Econômico nos seus aspectos conceituais
• Características do Direito Econômico
• Fontes do Direito Econômico
• A ordem econômica e seus fundamentos
• Os princípios da ordem econômica
• Sistema Financeiro Nacional
• Da empresa
• O abuso pela empresa de seu poder econômico
• O regulamento antidumping
• A Bolsa de Valores Mobiliários
• Da franquia postal
• Intervenção do Estado na ordem econômica
• Da parceria público-privada
• Da licitação
• Das empresas estatais
• A ordem econômica internacional
• Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
• FMI e Banco Mundial
• OMC – Organização Mundial do Comércio
• A microempresa e a empresa de pequeno porte
• Da política urbana
• Controle estatal do capital estrangeiro
• A defesa do consumidor
• Intervenção do Estado no abastecimento de gêneros
• A solução adequada de controvérsias: arbitragem
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Prof. Sebastião José Roque
- ASIN: B08QD4GJDZ
- Editora: Ícone
- Idioma: Português
- Tamanho: 1039 KB
- Nº de Páginas: 306
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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