Direito Econômico

Principais Temas: • O Direito Econômico nos seus aspectos conceituais • Características do Direito Econômico • Fontes do Direito Econômico • A ordem econômica e seus fundamentos • Os princípios da ordem econômica • Sistema Financeiro Nacional • Da empresa • O abuso pela empresa de seu poder econômico • O regulamento antidumping • A Bolsa de Valores Mobiliários • Da franquia postal • Intervenção do Estado na ordem econômica • Da parceria público-privada • Da licitação • Das empresas estatais • A ordem econômica internacional • Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária • FMI e Banco Mundial • OMC – Organização Mundial do Comércio • A microempresa e a empresa de pequeno porte • Da política urbana • Controle estatal do capital estrangeiro • A defesa do consumidor • Intervenção do Estado no abastecimento de gêneros • A solução adequada de controvérsias: arbitragem