O estudo do Direito Econômico revela-se, cada vez mais, uma necessidade para se compreender
o Direito do século XXI. Aquele que vive o Direito, seja em sua atividade profissional, seja na
atividade acadêmica, não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento
interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com as Ciências Sociais e, sobretudo,
Econômica, exigem a noção de conjunto, pois só assim o profissional do Direito estará atento e
apto a atuar na realidade jurídico-econômica que interfere diretamente no cotidiano de pessoas
e Estados.
O surgimento do Direito Econômico atende a uma necessidade social do Estado, por meio da
Lei, controlar os efeitos da atuação de agentes econômicos no mercado, bem como controlar
a própria economia e suas leis naturais. Para tanto, a temática do Direito Econômico exige
do seu estudioso a análise da intervenção do Estado na ordem econômica, seja como agente
econômico, seja como fiscalizador, a fim de organizar a política econômica do Estado e evitar o
abuso do poder econômico.
Uma vez que o Direito Econômico se ocupa do funcionamento do mercado e, portanto, lida
diretamente com o poder econômico, é justamente um ramo do Direito Econômico que reprimirá
o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência
e ao aumento arbitrário dos lucros – trata-se do Direito da Concorrência.
Em razão da relevância do Direito da Concorrência para o funcionamento dos mercados,
seu estudo acaba sendo inerente à análise do Direito Econômico, notadamente no sistema
capitalista, logo, da economia de mercado.
O Direito Econômico, enfim, rompe as barreiras nacionais do relacionamento jurídico entre
os indivíduos e se expande à esfera da relação internacional entre nações, revelando-se a
disciplina jurídica necessária para se interpretar o dia a dia dos fatos da vida pessoal e seus
reflexos na convivência nacional e internacional, trazendo, com isso, a questão da globalização.
o Direito do século XXI. Aquele que vive o Direito, seja em sua atividade profissional, seja na
atividade acadêmica, não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento
interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com as Ciências Sociais e, sobretudo,
Econômica, exigem a noção de conjunto, pois só assim o profissional do Direito estará atento e
apto a atuar na realidade jurídico-econômica que interfere diretamente no cotidiano de pessoas
e Estados.
O surgimento do Direito Econômico atende a uma necessidade social do Estado, por meio da
Lei, controlar os efeitos da atuação de agentes econômicos no mercado, bem como controlar
a própria economia e suas leis naturais. Para tanto, a temática do Direito Econômico exige
do seu estudioso a análise da intervenção do Estado na ordem econômica, seja como agente
econômico, seja como fiscalizador, a fim de organizar a política econômica do Estado e evitar o
abuso do poder econômico.
Uma vez que o Direito Econômico se ocupa do funcionamento do mercado e, portanto, lida
diretamente com o poder econômico, é justamente um ramo do Direito Econômico que reprimirá
o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência
e ao aumento arbitrário dos lucros – trata-se do Direito da Concorrência.
Em razão da relevância do Direito da Concorrência para o funcionamento dos mercados,
seu estudo acaba sendo inerente à análise do Direito Econômico, notadamente no sistema
capitalista, logo, da economia de mercado.
O Direito Econômico, enfim, rompe as barreiras nacionais do relacionamento jurídico entre
os indivíduos e se expande à esfera da relação internacional entre nações, revelando-se a
disciplina jurídica necessária para se interpretar o dia a dia dos fatos da vida pessoal e seus
reflexos na convivência nacional e internacional, trazendo, com isso, a questão da globalização.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Vicente Bagnoli
- ISBN-10: 6550653231
- ISBN-13: 978-6550653231
- ASIN: B08B48CG1Z
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 20902 KB
- Nº de Páginas: 756
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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