Direito do Consumidor

Esta obra é especialmente direcionada para alunos de graduação em direito, sendo este o seu público alvo primeiro.

Contudo, os operadores do direito que queiram iniciar-se nesta seara ou necessitem de um livro-texto para consultas rápidas, encontrarão nesta obra solução adequada.

Também os profissionais de áreas afins e circundantes que são afetados pelas normas do Código de Defesa do Consumidor podem utilizar o texto para enriquecer seu conhecimento, principalmente no que diz respeito às práticas empresariais que devem ser evitadas pelos fornecedores.

A linguagem utilizada procura ser clara, acessível e didática, com a utilização de exemplos práticos, estudo de casos reais e jurisprudência.

Este livro é a segunda edição (2020) de uma versão completamente nova (aprimorada, ampliada e revisada do ano de 2018) da obra do autor intitulada “Manual básico de direito do consumidor”, lançado em 2005, tendo sido incluídos capítulos pertinentes às sanções administrativas e às infrações penais, além de abordar a desconsideração da personalidade jurídica, tendo sido suprimido o capítulo que versava especificamente sobre planos de saúde e os anexos que traziam legislação.

Nesta segunda edição foi realizada uma atualização da obra, com acréscimo de novos comentários, doutrina e decisões judiciais, além de fazer referência expressa a algumas das teses fixadas em Recursos Repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de relações de consumo.