Crimes contra a administração pública
Por Luciano Anderson de Souza
Os crimes contra a administração pública, dentre os quais se destaca a corrup¬ção, encontram-se no centro das atenções da sociedade atual, tanto no Brasil quanto no exterior. Nesta obra, o autor, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realiza uma análise crítica, ampla e simulta-neamente profunda do Título XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 312 a 359-H).
O livro identifica as dificuldades estruturais decorrentes de uma legislação ins¬culpida há cerca de oito décadas, bem como destaca sua nova contextualização constitucional, a partir de 1988. Ademais, com base na disciplina extrapenal, como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção, verifica as op¬ções existentes com vistas à racionalização da matéria. Por fim, esquadrinha o Projeto de Novo Código Penal quanto ao temário, com escopo de verificar sua eventual pertinência. Nesta segunda edição, a obra analisa, ainda, com o mes¬mo objetivo, o “Pacote Anticrime”, oriundo do Ministério da Justiça no limiar de 2019.
Analisando em detalhes a legislação brasileira, com diversas referências à es¬trangeira, a obra discute a hodierna conformação dos crimes contra a admi¬nistração pública no país. Trata-se, dessa maneira, de trabalho essencial para acadêmicos e profissionais do Direito que busquem conhecer melhor a matéria ou mesmo estabelecer teses críticas a casos concretos, questionando-se a legi¬timidade de diversos dispositivos legais.
A presente edição foi revista, ampliada e atualizada, até agosto de 2019.
O livro identifica as dificuldades estruturais decorrentes de uma legislação ins¬culpida há cerca de oito décadas, bem como destaca sua nova contextualização constitucional, a partir de 1988. Ademais, com base na disciplina extrapenal, como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção, verifica as op¬ções existentes com vistas à racionalização da matéria. Por fim, esquadrinha o Projeto de Novo Código Penal quanto ao temário, com escopo de verificar sua eventual pertinência. Nesta segunda edição, a obra analisa, ainda, com o mes¬mo objetivo, o “Pacote Anticrime”, oriundo do Ministério da Justiça no limiar de 2019.
Analisando em detalhes a legislação brasileira, com diversas referências à es¬trangeira, a obra discute a hodierna conformação dos crimes contra a admi¬nistração pública no país. Trata-se, dessa maneira, de trabalho essencial para acadêmicos e profissionais do Direito que busquem conhecer melhor a matéria ou mesmo estabelecer teses críticas a casos concretos, questionando-se a legi¬timidade de diversos dispositivos legais.
A presente edição foi revista, ampliada e atualizada, até agosto de 2019.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luciano Anderson de Souza
- ASIN: B087CCWL61
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2265 KB
- Nº de Páginas: 432
- Categoria: Direito
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