Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro

A obra “Contribuições no sistema tributário brasileiro” é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie).

As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise.

Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores.

Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas.

E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.