CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA: ANÁLISE DA INOVAÇÃO E EFICÁCIA NO ORDENAMENTO NACIONAL E DIREITO COMPARADO

Por Benedito Villela Alves Costa Junior
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Comemorados os 30 anos da Constituição Federal do Brasil, se faz útil lançar um olhar crítico para o panorama legislativo e econômico de quando foi promulgada uma das principais legislações administrativas que tinha por escopo melhorar o cenário brasileiro, a Lei nº 11.079 de 30 de Dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, e que acabou sendo um dos muitos instrumentos para o caos atual.
Assim, essa publicação trata do resgate de um breve, porém tempestivo estudo sobre os motivos que levaram à promulgação de tal lei, o que se pensava e como o mundo tratava a questão 14 anos atrás, com o intuito que essas palavras ajudem a instigar ideias e evitar armadilhas para os desafios teóricos e práticos do nosso Brasil atual e futuro.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): BENEDITO VILLELA ALVES COSTA JUNIOR
  • ISBN-10: 1790706491
  • ISBN-13: 978-1790706495
  • ASIN: B07L38GQGF
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 976 KB
  • Nº de Páginas: 56
  • Categoria: Direito

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Faça a leitura online do livro CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA: ANÁLISE DA INOVAÇÃO E EFICÁCIA NO ORDENAMENTO NACIONAL E DIREITO COMPARADO, escrito por BENEDITO VILLELA ALVES COSTA JUNIOR. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.