A VIABILIDADE E TIPIFICAÇÃO JURÍDICA DO CLUBE EMPRESA NO BRASIL: A COMODITIZAÇÃO DA PAIXÃO

Este livro tem por objeto analisar a estruturação societária dos clubes de futebol no Brasil, idealmente a formatação jurídica do clube empresa, através de uma introdução do contexto sócio econômico do futebol enquanto desporto e atividade econômica, no Brasil e no mundo, evoluindo para sua contextualização jurídica, focada nas principais leis posteriores à Constituição Federal de 1988.

No decorrer do estudo são exploradas as diversas modalidades societárias de exploração do futebol, tanto no Brasil como no mundo, direcionando o estudo de casos bem e mal sucedidos em todo o mundo, introduzindo o componente passional enquanto fator preponderante do sucesso das iniciativas exitosas, especialmente dos clubes empresa.

Por conta de se tratar de uma área de vanguarda, a metodologia do presente estudo foi mais focada no Método do Caso, utilizando assim diversas reportagens de veículos de informação variados, além da discussão de teorias propostas por estudiosos do assunto em tela, o clube empresa.

Devido ao foco societário, foram incluídas no estudo outras iniciativas havidas em território profissional, que não necessariamente implicam na estruturação do clube de futebol como clube empresa, mas que tentaram viabilizar formas de captação e investimento à parte da tipificação societária, tendo sido analisadas suas implicações legais e os resultados obtidos, concluindo em formatos sugeridos para serem adotados no Brasil, levando-se em consideração a legislação vigente e a subordinação do futebol brasileiro à FIFA.