Constitucionalismo e Democracia: perspectivas atuais

A coletânea “Constitucionalismo e Democracia” reúne artigos escritos pelos mestrandos da turma de 2023-2025 da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Sob a organização de Gerson A. B.

Orlato, Júlia de Paula Faria e Leonardo Afonso Côrtes, este livro aborda temas fundamentais do direito contemporâneo, explorando a relação entre democracia e constitucionalismo sob diversas perspectivas atuais.

Os artigos presentes na coletânea investigam questões como o impacto da sociedade do cansaço no direito, a permeabilidade constitucional das cláusulas pétreas, os desafios da propriedade ante os parques de papel, e o estado de exceção na Constituição Brasileira.

Também são discutidos temas como a meritocracia e os privilégios elitistas, a transparência e a participação nas licitações públicas, a produção de provas de geolocalização no direito do trabalho e a relação com a Lei Geral de Proteção de Dados, além de análises sobre o encarceramento em massa, as desigualdades raciais e os direitos das religiões de matrizes afro-brasileiras.

Esta coletânea oferece uma visão aprofundada e crítica acerca dos desafios e das transformações do direito no cenário atual e é uma leitura essencial e recomendada para todos os acadêmicos e profissionais do direito, sendo interessante a todos aqueles empenhados em entender a complexa dinâmica entre democracia e constitucionalismo.

Com contribuições ricas e variadas, “Constitucionalismo e Democracia” se destaca como uma obra de referência no campo jurídico.