Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais: Direito e Democracia no Constitucionalismo Contemporâneo

O tema referente ao ativismo judicial tem tomado a pauta de grandes juristas e filósofos do direito, especialmente, na tentativa de ofertar uma explicação do fenômeno.

Se é fato a sua existência, a facilidade de resultado não se encontra quando a investigação se defronta com sua legitimidade, sua justificação numa sociedade que optou pela democracia.

As vertentes de abordagens são variadas, transitando do realismo estadunidense à teoria do discurso de Jügen Habermas.

A presente tese, longe do intento de apresentar última palavra, pretende, unicamente, lançar luzes ao debate, provocar a produção de ideias, especialmente, observando as recentes modificações na teoria da democracia e da soberania. Em especial, utiliza-se das lições de Pierre Rosanvallon.