Direitos fundamentais e constituição: Desafios e contornos do constitucionalismo contemporâneo – Vol.: 07

“Este 7º volume da Coleção do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, intitulado “Direitos Fundamentais e Constituição: Desafios e Contornos do Constitucionalismo Contemporâneo”, reúne uma coletânea de artigos produzidos pelos discentes da turma de 2024/2025.

Os textos aqui apresentados abordam reflexões críticas sobre temas centrais do Direito Constitucional, como o constitucionalismo contemporâneo, o constitucionalismo abusivo, a interpretação jurídica, os limites da liberdade de expressão e as múltiplas vulnerabilidades sociais.

Diante dos intensos desafios enfrentados pelo Estado Democrático de Direito no Brasil atual, discutir tais questões é essencial para compreender as tensões entre poder, direito e garantias fundamentais. Esta obra busca não apenas mapear os dilemas contemporâneos da ordem constitucional, mas também contribuir para o fortalecimento de uma cultura jurídica comprometida com a democracia, a dignidade humana e a justiça social.

Convidamos o(a) leitor(a) a mergulhar nestas páginas com espírito crítico e sensível às transformações que marcam o cenário jurídico-político do país”.