Neste estudo sobre a evolução do Processo Civil na Constituição Federal há uma abordagem a ser feito sobre a origem e nascimento da instrumentalidade do Direito objetivo a partir de sua criação no Direito estrangeiro
Entendemos então que hoje o consagrado princípio do devido processo legal na Carta Magna é a gênese do Direito Processual, quer civil ou penal, no Estado Democrático de Direito.
Mais à frente vamos nos ater à questão muito importante sobre princípio e o devido processo legal como princípio fundamental no ordenamento jurídico constitucional.
O direito de punir do Estado na democracia e na legalidade está atrelado ao próprio processo penal, e o porquê disso, a resposta também vem de toda a origem, isto é, são normas jurídicas que regulam a persecução penal do Estado, através de seus órgãos constituídos, Polícia Judiciária, Ministério Público e o Estado-Juiz, Poder Judiciário.
Entendemos então que hoje o consagrado princípio do devido processo legal na Carta Magna é a gênese do Direito Processual, quer civil ou penal, no Estado Democrático de Direito.
Mais à frente vamos nos ater à questão muito importante sobre princípio e o devido processo legal como princípio fundamental no ordenamento jurídico constitucional.
O direito de punir do Estado na democracia e na legalidade está atrelado ao próprio processo penal, e o porquê disso, a resposta também vem de toda a origem, isto é, são normas jurídicas que regulam a persecução penal do Estado, através de seus órgãos constituídos, Polícia Judiciária, Ministério Público e o Estado-Juiz, Poder Judiciário.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Joaquim Dias Alves
- ASIN: B00R3VHRIM
- Idioma: Português
- Tamanho: 505 KB
- Nº de Páginas: 178
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Constitucional Civil e Criminal, escrito por Joaquim Dias Alves. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
