Revista Direito e Sustentabilidade Dezembro 2018: Anais Jornada Jurídica: revista eletrônica de Direito e Sustentabilidade da Universidade Paulista – v. 1, n. 1 – Edição Dezembro (2018)

Anais Jornada Jurídica é uma publicação semestral de Direito e Sustentabilidade da Universidade Paulista, Campus Marquês, Chácara Santo Antonio e Norte.

A edição de dezembro de 2018 contém os seguintes temas: 1- Página 10 Direito Econômico, estruturas de mercado e concorrência: notas so- bre o ambiente institucional e regulatório no Brasil Alexandre da Silva de Oliveira 2- Página 21 O altruísmo e a família na composição da sociedade Andreza Rovira Fernandes dos Reis Daisy Cassin dos Santos David Cassin dos Santos Filho Professora orientadora: Salete de Oliveira Domingos 3 – Página 31 Responsabilidade fiscal e a sua relação com a injustiça social Caterine Elizabeth Porto Di Domenico Professor orientador: Douglas de Castro 4 – Página 51 As descriminantes putativas no Direito Penal Brasileiro Leonardo Cleston de Souza Mariz Professor orientador: Paulo Lew 5 – Página 67 Fake news e suas consequências em período eleitoral Gabriela Cristina Caixeta Professora orientadora: Danielle Mendes Thame Denny 6 – Página 81 Relatoria de eventos Vinicius Rios Professora orientadora: Salete de Oliveira Domingos A versão eletrônica recebe o ISSN 2446-6034.

A publicação não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados. Disponível no portal : Volume 1, Número 1, Edição 1 – Dezembro 2018