COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ASPECTOS PROCESSUAIS
Por André Pagani de Souza Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica – embora tal assunto seja abordado, ainda que sucintamente, no Capítulo 2 -, mas sim em outro momento lógica e cronologicamente posterior, que é o da utilização dos mecanismos empregados para se aplicar a referida teoria no processo civil brasileiro. É dizer: o foco principal está centrado na efetivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, e não nos seus aspectos materiais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): ANDRE PAGANI DE SOUZA
- Tamanho: 534 KB
- Nº de Páginas: 339
- Editora: SARAIVA
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Faça a leitura online do livro COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ASPECTOS PROCESSUAIS, escrito por ANDRE PAGANI DE SOUZA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.