Bloco de Constitucionalidade e o Controle de Constitucionalidade da Suprema Corte (342:347.991)

A presente obra aborda os aspectos atinentes ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em face dos princípios constitucionais integrantes do bloco de constitucionalidade.

A parte inicial do estudo se concentra em apresentar as noções do controle de constitucionalidade e a Supremacia da Constituição, evidenciando o desenvolvimento histórico do controle de constitucionalidade no Brasil, seus aspectos relevantes e as modalidades de controle existentes no ordenamento jurídico pátrio.

Em um segundo momento, enfoca as principais características do bloco de constitucionalidade na doutrina moderna, analisando a teoria dos princípios, sua evolução histórica no Direito e sua consequente elevação à norma jurídica vinculante no pós-positivismo.

A seguir, aborda os princípios constitucionais, demonstra a sua integração no bloco de constitucionalidade e sua importância no conceito de Constituição aberta e da ordem jurídica global.

Nesse capítulo é apresentado o posicionamento da doutrina no que tange aos princípios constitucionais como parâmetro no controle constitucional.

Por fim, o trabalho se volta ao conceito de bloco de constitucionalidade no Brasil, colacionando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tecendo comentários acerca dessas decisões. Tamoio Athayde Marcondes