Elementos do sistema de controle de constitucionalidade

A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais.

Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como “constitucionalidade” e “inconstitucionalidade”. Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade.

Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.