Bloco de Constitucionalidade e o Controle de Constitucionalidade da Suprema Corte (342:347.991)
Por Tamoio Athayde Marcondes
A presente obra aborda os aspectos atinentes ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em face dos princípios constitucionais integrantes do bloco de constitucionalidade.
A parte inicial do estudo se concentra em apresentar as noções do controle de constitucionalidade e a Supremacia da Constituição, evidenciando o desenvolvimento histórico do controle de constitucionalidade no Brasil, seus aspectos relevantes e as modalidades de controle existentes no ordenamento jurídico pátrio.
Em um segundo momento, enfoca as principais características do bloco de constitucionalidade na doutrina moderna, analisando a teoria dos princípios, sua evolução histórica no Direito e sua consequente elevação à norma jurídica vinculante no pós-positivismo.
A seguir, aborda os princípios constitucionais, demonstra a sua integração no bloco de constitucionalidade e sua importância
no conceito de Constituição aberta e da ordem jurídica global.
Nesse capítulo é apresentado o posicionamento da doutrina no que tange aos princípios constitucionais como parâmetro no controle constitucional.
Por fim, o trabalho se volta ao conceito de bloco de constitucionalidade no Brasil, colacionando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tecendo comentários acerca dessas decisões.
Tamoio Athayde Marcondes
A parte inicial do estudo se concentra em apresentar as noções do controle de constitucionalidade e a Supremacia da Constituição, evidenciando o desenvolvimento histórico do controle de constitucionalidade no Brasil, seus aspectos relevantes e as modalidades de controle existentes no ordenamento jurídico pátrio.
Em um segundo momento, enfoca as principais características do bloco de constitucionalidade na doutrina moderna, analisando a teoria dos princípios, sua evolução histórica no Direito e sua consequente elevação à norma jurídica vinculante no pós-positivismo.
A seguir, aborda os princípios constitucionais, demonstra a sua integração no bloco de constitucionalidade e sua importância
no conceito de Constituição aberta e da ordem jurídica global.
Nesse capítulo é apresentado o posicionamento da doutrina no que tange aos princípios constitucionais como parâmetro no controle constitucional.
Por fim, o trabalho se volta ao conceito de bloco de constitucionalidade no Brasil, colacionando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tecendo comentários acerca dessas decisões.
Tamoio Athayde Marcondes
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Tamoio Athayde Marcondes
- ASIN: B082XKKBG7
- Editora: Tamoio Athayde Marcondes. – Goiânia : Espaço Acadêmico, 2019.
- Idioma: Português
- Tamanho: 1675 KB
- Categoria: Direito
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