ASPECTOS HISTÓRICOS DA UNIÃO ESTÁVEL ATÉ O ANO DE 2004

O presente trabalho visa tornar, de uma maneira fácil e prática, a compreensão sobre a União Estável, ao longo da história, até a entrada em vigor do novo Código Civil de 10 de janeiro de 2002. Abordaremos as questões conceituais do concubinato e da união estável, buscando as raízes históricas desse fato social. Veremos as questões relacionadas aos seus integrantes, os necessários requisitos para a sua caracterização e as formas de extinção da relação. Após abordarmos toda a parte histórica da união estável, passando pelos seus primórdios, pelas legislações infraconstitucionais e pela própria Constituição Federal de 1988, entraremos no campo que envolve o direito sucessório entre os participantes dessa união, de modo a oferecer um quadro comparativo de como era tratada a questão antes da vigência da nova lei e como ficou até o ano de 2004. Procuraremos, assim, demonstrar, frente a uma aparente valorização da união estável dentro do novo Código Civil, que houve um enorme retrocesso aos direitos sucessórios dos conviventes, os quais encontravam-se assegurados nas legislações anteriores.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA
ASIN: B0844R7FW1
Idioma: Português
Tamanho: 1985 KB
Nº de Páginas: 190
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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