APURAÇÃO DE HAVERES: Do Código Comercial de 1850 ao Código de Processo Civil de 2015

Ao sócio que se retira voluntariamente da empresa, será devido o valor das suas quotas, na data em que ocorre o rompimento do vínculo com a sociedade. Portanto, quando o sócio deixa de integrar o quadro societário, deverá ser apurado o valor das quotas, neste momento. O procedimento de quantificação do valor devido ao sócio retirante, em situações em que não haja a dissolução total da sociedade, denomina-se de “apuração de haveres”.

Há muitas dúvidas que envolvem a quantificação do valor das cotas ou ações, quando o sócio deixa a sociedade, como a inclusão dos intangíveis e do fundo de comércio. Mas a principal questão discutida reside no critério contábil a ser empregado para a apuração dos haveres.

A obra desenvolve uma abordagem didática das principais questões jurídicas e das dúvidas frequentes, sempre empregando uma linguagem acessível a todos, mesmo para aqueles que ainda não tiveram contato com o Direito Empresarial. Procura-se aumentar a compreensão do leitor, acrescentando situações práticas, exemplos, analogias, comentários e críticas.

Ciente do expressivo acervo de assuntos que interessam aos operadores do Direito, na área de apuração de haveres, o livro desenvolve um conteúdo abrangente, com análises e comentários dos principais disposições legais insertas na legislação aplicável, em especial, o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015.

Por fim, há a abordagem de toda a evolução jurisprudencial da apuração de haveres, desde o século XIX, até as decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, publicadas no ano de 2021. A análise da legislação atual e da jurisprudência aplicável, desenvolvida ao longo da presente obra, certamente, serão de utilidade, tanto para os sócios, quanto para operadores do Direito, empreendedores e interessados pelo tema.