Licenciamento Ambiental no Brasil e Consulta aos Povos Indígenas pelo órgão indigenista oficial

No Brasil, empreendimentos projetados desde a ditadura (1964–1985), reformulados no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) com nome Avança Brasil, voltaram com Lula (2003-2011) e Dilma (2011-) com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1, 2 e 3.

Os impactos de tais obras de infraestrutura são medidos via processos de Licenciamento Ambiental, onde a Fundação Nacional do Índio participa como órgão envolvido (Portaria Interministerial 60/2015), responsável pela consulta aos indígenas nas etapas: Licenças Prévia, Instalação e Operação.

Porém, a FUNAI conta com equipe técnica reduzida pela falta de servidores especializados. Assim, discutiremos como se realizam as consultas aos povos indígenas neste contexto.