A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamentais dos longevos
Por João Felipe Bezerra Bastos
Considerando a atual cultura social de preconceito e desprezo ao idoso; do consumismo desenfreado de nossa sociedade, dos graves índices de violência praticados contra os idosos, e ao mesmo tempo levando em consideração o aumento significativo desta população no Brasil, é que se faz necessário assegurar a sua proteção e, ao mesmo tempo, a sua dignidade, a fim de garantir a efetivação dos seus direitos fundamentais, bem ainda permitindo a visão de inclusão/conjunto dessa categoria de pessoas.
Com essa assertiva o autor inicia o texto introdutório do livro, fazendo alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira na contemporaneidade. Em síntese, a obra aborda: 1 – as questões históricas, de como o idoso era visto perante a sociedade no decorrer dos tempos; 2 – a evolução dos direitos humanos fundamentais e suas dimensões sob a perspectiva da pessoa idosa, bem como a sua afirmação/concretização durante os anos; 3 – as principais conquistas no campo normativo e jurisprudencial (questões voltadas à saúde , ao lazer, à segurança, à afetividade e aos demais direitos da pessoa idosa sob a égide do direito constitucional, penal, consumidor, seguridade social, dentre outros); 4 – comenta-se sobre os principais dispositivos do Estatuto do Idoso; 5 – quem são os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamentais da pessoa idosa. Dito isso, pergunta-se: a) Quais os obstáculos à efetivação dos Direitos Fundamentais do idoso, tendo em vista a sua positivação e o que se tem conseguido em termos de efetivação desses direitos: uma análise jurisprudencial; b) Qual o papel do Estado, da família e da sociedade como atores de promoção e proteção dos direitos dos idosos?; c) O que o Legislativo tem feito como forma de atenuar os maus-tratos, o abandono afetivo dos idosos e o que se tem de iniciativa legiferante, a fim de garantir-lhes uma velhice digna?; d) Quem são os principais legitimados ativos para atuarem na promoção e proteção dos direitos fundamentais dos longevos?; e) Qual a importância que tem o Judiciário na concretização dos direitos fundamentais da pessoa idosa – uma análise especial ao direito fundamental à saúde. Esses são alguns questionamentos imprescindíveis para tentar entender alguns dos principais problemas vivenciados pelos idosos no Brasil. Por fim, malgrado ser um livro voltado à área do Direito, entende o autor que pesquisas no campo da sociologia, filosofia, antropologia, saúde, dentre outros ramos deverão albergar as ideias trazidas nesta obra, principalmente por entender que o Direito, segundo a Teoria Tridimensional realeana, é composto por três campos: o campo normativo, o qual é entendido como ordenamento que regula a vida em sociedade; o campo fático, no qual o Direito é tido como realidade fático-social (aqui encontra-se a sociologia) e por fim, sua dimensão axiológica, na qual o Direito é valorativo (aqui encontra-se a filosofia). Em resumo, é nesse contexto e perspectiva que o autor desenvolverá o seu trabalho.
Com essa assertiva o autor inicia o texto introdutório do livro, fazendo alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira na contemporaneidade. Em síntese, a obra aborda: 1 – as questões históricas, de como o idoso era visto perante a sociedade no decorrer dos tempos; 2 – a evolução dos direitos humanos fundamentais e suas dimensões sob a perspectiva da pessoa idosa, bem como a sua afirmação/concretização durante os anos; 3 – as principais conquistas no campo normativo e jurisprudencial (questões voltadas à saúde , ao lazer, à segurança, à afetividade e aos demais direitos da pessoa idosa sob a égide do direito constitucional, penal, consumidor, seguridade social, dentre outros); 4 – comenta-se sobre os principais dispositivos do Estatuto do Idoso; 5 – quem são os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamentais da pessoa idosa. Dito isso, pergunta-se: a) Quais os obstáculos à efetivação dos Direitos Fundamentais do idoso, tendo em vista a sua positivação e o que se tem conseguido em termos de efetivação desses direitos: uma análise jurisprudencial; b) Qual o papel do Estado, da família e da sociedade como atores de promoção e proteção dos direitos dos idosos?; c) O que o Legislativo tem feito como forma de atenuar os maus-tratos, o abandono afetivo dos idosos e o que se tem de iniciativa legiferante, a fim de garantir-lhes uma velhice digna?; d) Quem são os principais legitimados ativos para atuarem na promoção e proteção dos direitos fundamentais dos longevos?; e) Qual a importância que tem o Judiciário na concretização dos direitos fundamentais da pessoa idosa – uma análise especial ao direito fundamental à saúde. Esses são alguns questionamentos imprescindíveis para tentar entender alguns dos principais problemas vivenciados pelos idosos no Brasil. Por fim, malgrado ser um livro voltado à área do Direito, entende o autor que pesquisas no campo da sociologia, filosofia, antropologia, saúde, dentre outros ramos deverão albergar as ideias trazidas nesta obra, principalmente por entender que o Direito, segundo a Teoria Tridimensional realeana, é composto por três campos: o campo normativo, o qual é entendido como ordenamento que regula a vida em sociedade; o campo fático, no qual o Direito é tido como realidade fático-social (aqui encontra-se a sociologia) e por fim, sua dimensão axiológica, na qual o Direito é valorativo (aqui encontra-se a filosofia). Em resumo, é nesse contexto e perspectiva que o autor desenvolverá o seu trabalho.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): João Felipe Bezerra Bastos
- ISBN-10: 6559560813
- ISBN-13: 978-6559560813
- ASIN: B094JYVV22
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2675 KB
- Nº de Páginas: 234
- Categoria: Direito
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