A Plataformização do Mercado e os Reflexos na Dogmática Jurídica

A obra A Plataformização do Mercado e os Reflexos na Dogmática Jurídica propõe uma análise profunda e sistemática das transformações estruturais provocadas pelas plataformas digitais sobre os fundamentos do direito empresarial e do direito contratual.

Partindo do diagnóstico de que os modelos jurídicos tradicionais foram concebidos para uma economia industrial e bilateral, o livro investiga como a emergência de mercados mediados por plataformas digitais desafia categorias clássicas da dogmática privada.

Mais do que simples intermediárias tecnológicas, as plataformas digitais são tratadas como formas organizacionais específicas, dotadas de racionalidade própria, capazes de reorganizar mercados, redistribuir riscos, redefinir papéis contratuais e produzir novos padrões de coordenação econômica.

Nesse contexto, o trabalho examina criticamente institutos centrais do direito privado — como empresa, estabelecimento empresarial, contrato, boa-fé objetiva, probidade, autonomia privada e responsabilidade civil — à luz da lógica da plataformização.

A obra adota uma abordagem interdisciplinar, articulando o direito com contribuições da teoria institucional, da economia organizacional, da sociologia dos mercados e dos estudos sobre governança algorítmica. Ao fazê-lo, demonstra que a plataformização não representa mera inovação tecnológica, mas um processo de reconfiguração institucional que impacta diretamente a dogmática jurídica, exigindo sua reconstrução conceitual e normativa.

Com rigor teórico e densidade analítica, o livro enfrenta temas contemporâneos como:

• a redefinição da noção de empresa e de estabelecimento empresarial no ambiente digital;
• a transformação das relações contratuais em ecossistemas multilaterais;
• os limites da autonomia privada em mercados governados por algoritmos;
• o papel da boa-fé e da probidade como standards de coordenação e organização;
• os desafios regulatórios e dogmáticos da governança das plataformas digitais.

Destinado a pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação, magistrados, advogados e formuladores de políticas públicas, A Plataformização do Mercado e os Reflexos na Dogmática Jurídica oferece uma contribuição original para a compreensão crítica do direito privado na economia digital, posicionando-se como obra de referência no debate contemporâneo sobre plataformas, mercados e transformação jurídica.