A Extensão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada: a importância do instituto

A Coisa Julgada é um dos pilares do Estado de Direito, uma vez que é elemento essencial de segurança jurídica das decisões judiciais, sem as quais, por certo, haveria o caos nas relações sociais. A Extensão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada, um dos seus elementos, é analisado sob o ponto de vista dos três últimos diplomas processuais brasileiros, demonstrando sua evolução técnica e o significativo avanço alcançado com a legislação processual de 2015. Instrumento técnico processual de relevantíssimo alcance, está inserido em nossa legislação e deve ser aproveitado em seu máximo, pois vai ao encontro aos anseios da sociedade contemporânea, que é o direito eficiente e seguro.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Abner Teixeira de Carvalho
ISBN-10: 6559560384
ISBN-13: 978-6559560387
ASIN: B091SC5WRS
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2260 KB
Nº de Páginas: 192
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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