A ética dos precedentes: justificativa do novo CPC
Por Luiz Guilherme Marinoni
Surgiu o momento de discutir os motivos pelos quais, apesar da evolução do nosso direito,
muitos convivem com naturalidade com um direito incoerente e com um sistema judicial
despido de racionalidade. Essa nova perspectiva deixa de lado questões já superadas –
vinculadas a como o sistema deve ser. Tenta relacionar, em termos sociológicos, aspectos
culturais com a vocação para a irracionalidade, a falta de previsibilidade e a indiferença
diante da desigualdade perante o direito.
Toma-se em conta o conceito weberiano de patrimonialismo na versão difundida por Sérgio
Buarque de Holanda para explicar a cultura do “homem cordial”, ou seja, para evidenciar
a ligação entre uma cultura que sustenta, sem qualquer constrangimento, a possibilidade
de o homem resistir à lei que o prejudica mediante o uso das suas relações e um sistema
que ecoa a falta de unidade na solução de casos iguais, vendo o tratamento diferenciado
das pessoas como algo normal.
Busca-se, ao final, demonstrar a fundamentalidade dos precedentes para a unidade e o
desenvolvimento do direito, a clareza e a generalidade, a promoção da igualdade, o fortalecimento
institucional, a limitação do poder do Estado, a previsibilidade, a racionalidade
econômica e o respeito ao direito. A eticização dos precedentes, além de estar relacionada a
todos estes fatores, implica ver que o respeito aos precedentes é uma maneira de preservar
valores indispensáveis ao Estado de Direito, assim como de viabilizar um modo de viver
em que o direito assume a sua devida dignidade, na medida em que, além de ser aplicado
de modo igualitário, pode determinar condutas e gerar um modo de vida marcado pela
responsabilidade pessoal.
muitos convivem com naturalidade com um direito incoerente e com um sistema judicial
despido de racionalidade. Essa nova perspectiva deixa de lado questões já superadas –
vinculadas a como o sistema deve ser. Tenta relacionar, em termos sociológicos, aspectos
culturais com a vocação para a irracionalidade, a falta de previsibilidade e a indiferença
diante da desigualdade perante o direito.
Toma-se em conta o conceito weberiano de patrimonialismo na versão difundida por Sérgio
Buarque de Holanda para explicar a cultura do “homem cordial”, ou seja, para evidenciar
a ligação entre uma cultura que sustenta, sem qualquer constrangimento, a possibilidade
de o homem resistir à lei que o prejudica mediante o uso das suas relações e um sistema
que ecoa a falta de unidade na solução de casos iguais, vendo o tratamento diferenciado
das pessoas como algo normal.
Busca-se, ao final, demonstrar a fundamentalidade dos precedentes para a unidade e o
desenvolvimento do direito, a clareza e a generalidade, a promoção da igualdade, o fortalecimento
institucional, a limitação do poder do Estado, a previsibilidade, a racionalidade
econômica e o respeito ao direito. A eticização dos precedentes, além de estar relacionada a
todos estes fatores, implica ver que o respeito aos precedentes é uma maneira de preservar
valores indispensáveis ao Estado de Direito, assim como de viabilizar um modo de viver
em que o direito assume a sua devida dignidade, na medida em que, além de ser aplicado
de modo igualitário, pode determinar condutas e gerar um modo de vida marcado pela
responsabilidade pessoal.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luiz Guilherme Marinoni
- ISBN-10: 8553218163
- ISBN-13: 978-8553218165
- ASIN: B087CDX2YZ
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2392 KB
- Nº de Páginas: 134
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro A ética dos precedentes: justificativa do novo CPC, escrito por Luiz Guilherme Marinoni. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
