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No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Nessa obra são apresentadas as 736 súmulas do STF.
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Nessa obra são apresentadas as 736 súmulas do STF.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Supremo Tribunal Federal
- ASIN: B0923CGLH6
- Idioma: Português
- Tamanho: 608 KB
- Nº de Páginas: 620
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro 736 Súmulas do STF, escrito por Supremo Tribunal Federal. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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