736 Súmulas do STF

Por Supremo Tribunal Federal

Sobre o livro

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No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

Nessa obra são apresentadas as 736 súmulas do STF.

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