Trechos Grátis

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Igualdade na diversidade – Natália de Souza Lisbôa

Igualdade na diversidade

Por Natália de Souza Lisbôa

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin: é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios? – Ana Luiza Nuñez Ramalho

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin: é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios?

Por Ana Luiza Nuñez Ramalho

Idiossincrasias Jurídicas: Temas Contemporâneos do Direito Brasileiro – Élcio Nacur Rezende

Idiossincrasias Jurídicas: Temas Contemporâneos do Direito Brasileiro

Por Élcio Nacur Rezende

Ideologia no Supremo Tribunal Federal: análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007–2018 – Adelmar de Miranda Tôrres

Ideologia no Supremo Tribunal Federal: análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007–2018

Por Adelmar de Miranda Tôrres

Identidades étnicas em juízo: o caso Raposa Serra do Sol (Teses Programa DINTER/UNIFAP–UFMG Livro 2) – Daize Fernanda Wagner

Identidades étnicas em juízo: o caso Raposa Serra do Sol (Teses Programa DINTER/UNIFAP–UFMG Livro 2)

Por Daize Fernanda Wagner

Identidade Constitucional – Marcelo Figueiredo

Identidade Constitucional

Por Marcelo Figueiredo

Ideias Jurídico–penais entre os interesses coletivos e individuais: Governo Vargas [1937–1945] – Rivail Carvalho Rolim

Ideias Jurídico–penais entre os interesses coletivos e individuais: Governo Vargas [1937–1945]

Por Rivail Carvalho Rolim

IX Encontro de Professores de Direito Público – Graça A. Sofia Pinto Oliveira, Carla Amado Gomes, Catarina Santos Botelho, Domingos Soares Farinho

IX Encontro de Professores de Direito Público

Por Carla Amado Gomes, Catarina Santos Botelho, Domingos Soares Farinho, Graça A. Sofia Pinto Oliveira

ITCMD – Imposto sobre Heranças e Doações (APÊNDICE II): Comentários ao RE 851.108/SP (Tema 825 de Repercussão Geral) – Fernando Moraes Sallaberry

ITCMD – Imposto sobre Heranças e Doações (APÊNDICE II): Comentários ao RE 851.108/SP (Tema 825 de Repercussão Geral)

Por Fernando Moraes Sallaberry

ITBI: doutrina e prática – Kiyoshi Harada

ITBI: doutrina e prática

Por Kiyoshi Harada

ITBI EM ARREMATAÇÃO DESDE 1476: UMA HISTÓRIA DE ILEGALIDADES – RODRIGO BOROBIA

ITBI EM ARREMATAÇÃO DESDE 1476: UMA HISTÓRIA DE ILEGALIDADES

Por RODRIGO BOROBIA

ISS: teoria, prática e jurisprudência: lei complementar 116/2003, anotada e comentada – José Antônio Patrocínio

ISS: teoria, prática e jurisprudência: lei complementar 116/2003, anotada e comentada

Por José Antônio Patrocínio

ISS: Constituição Federal E LC 116: Comentadas à luz da Doutrina e Jurisprudência – Omar Melo

ISS: Constituição Federal E LC 116: Comentadas à luz da Doutrina e Jurisprudência

ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza: conhecer para bem aplicar – João Aurélio Fagundes

ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza: conhecer para bem aplicar

Por João Aurélio Fagundes

ISS Na Constituição e na Lei – Aires F. Barreto

ISS Na Constituição e na Lei

Por Aires F. Barreto

ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar :: aspectos legais e prática fiscalizatória – João Aurélio Fagundes

ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar :: aspectos legais e prática fiscalizatória

Por João Aurélio Fagundes

IRPJ e CSLL análise e aplicação: Guia prático dos principais assuntos – Fernanda Ogata

IRPJ e CSLL análise e aplicação: Guia prático dos principais assuntos

Por Fernanda Ogata

IRPF E OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO QUE FIXAR PENSÃO ALIMENTÍCIA – Miqueas Liborio de Jesus

IRPF E OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO QUE FIXAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

Por Miqueas Liborio de Jesus

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL – RICARDO JACOBSEN GLOECKNER AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL

Por RICARDO JACOBSEN GLOECKNER AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA – Mauro Godoy Prudente

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA

Por Mauro Godoy Prudente

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO – Mauro Godoy Prudente

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO

Por Mauro Godoy Prudente

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA – MIGUEL REALE

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA

Por MIGUEL REALE

INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO CONSTITUCIONALISMO – ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO CONSTITUCIONALISMO

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURIDICO CRITICO – ANTONIO CARLOS WOLKMER

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURIDICO CRITICO

Por Antonio Carlos Wolkmer

INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL: Atividades Empresariais – Fontes do Direito Empresarial – Empresa e Empresário – Obrigações Comuns – Nome Empresarial – Estabelecimento Empresarial – AMÉRICO LUIS MARTINS DA SILVA

INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL: Atividades Empresariais – Fontes do Direito Empresarial – Empresa e Empresário – Obrigações Comuns – Nome Empresarial – Estabelecimento Empresarial

Por Américo Luís Martins da Silva

INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO: Noções de Economia e Direito Econômico – Intervenção do Estado no domínio econômico – Iniciativa pública – Regulação econômica – Américo Luís Martins da Silva

INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO: Noções de Economia e Direito Econômico – Intervenção do Estado no domínio econômico – Iniciativa pública – Regulação econômica

Por Américo Luís Martins da Silva

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO – SÉRIE GVLAW – HENRIQUE MOTTA PINTO ANDREA CRISTINA ZANETTI,CARLOS ARI SUNDFELD,FUNDACAO GETULIO VARGAS,JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA,RODRIGO PAGANI DE SOUZA,VERA CRISTINA CASPARI MONTEIRO,RODRIGO JOSE OLIVEIRA PINTO DE CAMPOS

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO – SÉRIE GVLAW

HENRIQUE MOTTA PINTO ANDREA CRISTINA ZANETTI,CARLOS ARI SUNDFELD,FUNDACAO GETULIO VARGAS,JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA,RODRIGO PAGANI DE SOUZA,VERA CRISTINA CASPARI MONTEIRO,RODRIGO JOSE OLIVEIRA PINTO DE CAMPOS

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO – LUIS ROBERTO BARROSO

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Por LUIS ROBERTO BARROSO

INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO

INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

Por FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVOS DIREITOS (Pesquisas de Destaque: Temas Atuais de Direito Livro 4) – Ezilda Melo

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVOS DIREITOS (Pesquisas de Destaque: Temas Atuais de Direito Livro 4)

Por Ezilda Melo