ISS: Constituição Federal E LC 116: Comentadas à luz da Doutrina e Jurisprudência

Data de fechamento:05/10/2020 – A obra traz comentários a dispositivos da Constituição e esmiúça toda a LC n. 116/03. O tema é atual e continuará nos instigando por muitos anos forte nas eternas regras de transição da reforma tributária que mantêm o ISS em vigor ao lado dos novos tributos.

Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema, desde as discussões mais profundas às questões mais comezinhas, tudo é analisado. As diversas novidades atinentes à matéria são abordadas de modo claro e seguro.

São mais de mil comentários e notas baseados em farta bibliografia e em análise jurisprudencial exaustiva e minuciosa. É das obras mais completas sobre a matéria, sua consulta, rápida e intuitiva. Indicadíssima para quem é profissional da área.